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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:15
Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral
O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:47
Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra
O oficial de fabricação trabalhou na construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e receberá R$ 500 de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:00
Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens
indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Reparação de dano por ato ilícito. Acidente ferroviário. Responsabilidade da concessionária ferroviária.
de veículos, não há culpa concorrente do condutor de automóvel que atravessa a ferrovia quando a barreira está levantada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
TST reconhece responsabilidade da Rede Ferroviária por débitos
Superior do Trabalho deferiu dois recursos de revista à Ferrovia Centro Atlântica S/A.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:53
Cabe ao MP-SP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário
, concluiu que a apuração caberia ao MPF, uma vez que a ferrovia é federal e que a empresa que a opera
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50
Legais as providências de desocupação tomadas pela União
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu serem legais providências tomadas pela União para desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de Reparação de Danos. Atropelamento em linha férrea.
Vítima que se deitou nos trilhos, sendo impossível a frenagem em tão exíguo espaço.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:01
Quarta Turma reduz multa por recurso protelatório
O valor da multa por embargos de declaração considerados protelatórios só pode ser aumentado de 1% para 10% caso sejam apresentados novos embargos após a rejeição dos primeiros na mesma instância.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:32
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:40
Turma reconhece validade de acordo para compensação de jornada sem participação de sindicato
A recusa do sindicato em atuar como intermediador entre os trabalhadores e a ferroviária foi considerada injustificável pelos ministros
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:42
Concessionária indenizará homem atropelado por trem em São Carlos
Danos morais e estéticos e pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:19
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
A Quarta Turma do STJ reduziu pela metade o valor da indenização a ser pago à viúva de um ciclista, morto ao atravessar a linha de trem.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:10
Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)
Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:15
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução